DEPUTADO PASTOR EURICO, na condição de relator do Projeto de Lei nº 7.353/2010, conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (16/05), na Comissão de Seguridade Social e Família, parecer que permite ao juiz, quando necessário, determinar a concessão de auxílio financeiro à mulher vítima de violência doméstica e familiar, como também aos seus dependentes quando estiverem sob programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.Para o DEPUTADO é um grande avanço em defesa da mulher, pois esta, em muitas vezes, depende economicamente do seu companheiro, inviabilizando assim a denúncia dos abusos sofridos no ambiente doméstico.
Dessa forma, o DEPUTADO PASTOR EURICO acredita que, ao juiz determinar, de imediato, ao agressor, a prestação de alimentos provisionais e provisórios para a mulher que denunciar o seu companheiro, em razão das agressões, dará maior segurança à vítima. “Não podemos somente penalizar o agressor, temos também de impor uma sanção econômica contra aquele que deveria cuidar e proteger sua companheira”, disse o deputado.Enfim, para o DEPUTADO esse projeto fortalecerá mais ainda a Lei Maria da Penha, para que a mulher tenha recurso para se manter fora do lar, caso não seja possível a sua volta à casa. “É um absurdo! Além de o homem agir com covardia, agredindo sua companheira, causando sofrimento físico e psicológico, a mulher terá de suportar a dor da ausência o lar, morando de favor ou em abrigos públicos? Com essa aprovação do parecer, a mulher não mais passará por isso, ou seja, o seu companheiro deverá dar auxílio financeiro até que ela esteja segura para voltar ao seu lar”, concluiu.Assessoria de Imprensa com informação do Fecebook do deputado pastor Eurico.
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