Conselheiros se pronunciam e TCE-PB tenta estancar especulações Da Redação. Publicado em 18 de outubro de 2018 às 21:38.

Conselheiros se pronunciam e TCE-PB tenta estancar especulações

Da Redação. Publicado em 18 de outubro de 2018 às 21:38.

Foto: Paraibaonline/Montagem

Como era de se imaginar, uma parte da sessão de ontem do Tribunal de Contas do Estado foi dedicada aos esclarecimentos relacionados à menção de conselheiros na Operação Xeque-Mate, que apura a distribuição de propinas em torno de lideranças políticas na cidade de Cabedelo, como forma de inviabilizar a construção de um shopping no referido município.

O conselheiro Nominando Diniz – citado pontualmente nos autos – afirmou que “nenhum interlocutor nunca me procurou. E por que eu digo isso enfaticamente? Porque o processo era vinculado à 1ª Câmara, e eu sou membro da 2ª Câmara. Jamais eu votaria nesse processo”.

Fernando Catão disse aos colegas que “fui surpreendido por notícias veiculadas na imprensa, que sugerem uma suposta atuação irregular de minha pessoa, enquanto conselheiro do TCE, em processo submetido à minha relatoria”.

“Jamais fui formalmente notificado”, grifou.

Catão argumentou em seguida que “amparou-se em parecer do Ministério Público especial de Contas” em suas decisões, “e fui acompanhado à unanimidade dos integrantes da Câmara (órgão fracionário do TCE)”.

“Concedi inicialmente medida cautelatória, para preservação do direito reivindicado. Após esclarecimentos das partes envolvidas, revoguei a cautelar outrora concedida e, mais uma vez, fui acompanhado pelos meus pares e ratificado pelo MP, desatendendo a parte que me acusam favorecer”, discorreu o conselheiro.

Catão declarou ainda que “no momento oportuno, após o conhecimento do inteiro teor dos fatos que me atribuem, vou trazer novos esclarecimentos aos meus pares e à sociedade paraibana”.

“Tenho minha honra a defender, e será defendida, em toda a sua extensão”, acrescentou.

O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, declarou que “o Tribunal não beneficiou ninguém. Não deu decisão para beneficiar ou prejudicar quem quer que seja. Decidiu conforme os pedidos e as provas nos autos. E fez isso de forma bastante célere. Num intervalo de dois meses e meio, o Tribunal deu uma (medida) cautelar e decidiu o mérito da questão”.

Por fim, o presidente avisou que “as questões pessoais serão resolvidas no foro específico. Para nós, está encerrado esse assunto nesse momento”.

*fonte: coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza. Para ler a coluna inteira, acesse AQUI.